Prefeito mente para a CPI das Enchentes

Tribunal de Contas do Município comprova que a prefeitura investiu metade do que disse ter aplicado na prevenção dos estragos das fortes chuvas.

Nesta quinta-feira (9), a CPI das Enchentes ouviu a apresentação orçamentária de técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM). O auditor Roberto Chapiro exibiu aos vereadores as verbas destinadas a diversas políticas públicas relacionadas ao controle dos efeitos das fortes chuvas. O documento trouxe dados entre os anos de 2013 e o início de 2019 e considerou programas como: controle de enchentes; proteção de encostas; expansão do saneamento, entre outros.

A cada gráfico apresentado a clareza de que houve uma queda brutal no orçamento destinado à prevenção dos estragos das chuvas. As maiores quedas começaram a partir de 2017. No gráfico que consolida todas as ações, o valor empenhado de 2016 é de 744 milhões e esta cifra cai em 2017 para 228 milhões.

O vereador presidente da CPI Tarcísio Motta questionou ao auditor o que poderia significar essa queda orçamentária. E acrescentou que no questionário respondido pelo assessor especial do prefeito, a informação foi de que “a atual administração da prefeitura já investiu 1,3 bilhões em prevenção de enchentes”.

“Eu não sei se o senhor vai saber responder, mas mesmo que eu some todos os valores empenhados pela atual prefeitura na prevenção de enchentes, ficam faltando 650 milhões de reais. O que a prefeitura diz que gastou é metade do que foi demonstrado aqui? Ou Crivella explica como ele chegou a esse valor de R$1,3 bilhão ou ele terá mentido para a CPI”, disse Tarcísio Motta.

O auditor respondeu que a consulta ao sistema, foi a partir de termos relacionados a esse tema.

“Usamos palavras como “controle de enchentes”; “prevenção”. E eu não sei que outra ação pode ter sido executada. (…) Percebe-se nitidamente que há um esforço menor nessas áreas a partir de 2017. A queda de arrecadação naquele ano foi na ordem de 4 bilhões, isso pode ser que explique”, respondeu Roberto Chapiro.

O vereador Renato Cinco, relator da CPI, questionou sobre as fontes de gastos. E pediu para que os técnicos apresentem o relatório levando em consideração as estações do ano.
“Eu senti falta de uma olhar ao longo do ano, será que já não se perdeu a época do ano de se fazer os investimentos? E o que são recursos próprios, o que vem de repasse federal e o que vem dos empréstimos, que essa casa aprovou?”, questionou.

As dúvidas do vereador serão respondidas em novo levantamento que os técnicos se comprometeram a fazer. O novo documento também contemplará as demandas das vereadoras Rosa Fernandes e Teresa Bergher, que são membros na Comissão e também estavam presentes.
Outras ações da CPI também foram aprovadas pelos presentes como: questionário ao Centro de Operações Rio; solicitação da revisão dos protocolos de interdição das vias e do acionamento de sirenes, com o envio de questionário; envio dos dados de todos os pluviômetros e solicitação que esses dados sejam públicos e acessível à população; solicitação do histórico desses pluviômetros dos radares meteorológicos; solicitação dos dados de manutenção dos pluviômetros; entre outros.

Na próxima sessão, no dia 16 de maio, a CPI ouvirá o presidente da Fundação Instituto de Geotécnica e técnicos da Geo-Rio. No dia 23 de maio será a vez do presidente da Rio-Águas e também do corpo técnico da instituição.