CPI das Enchentes recebe a Defesa Civil

A 8ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta quinta-feira (30), servidores técnicos da Defesa Civil do município do Rio de Janeiro. Horas antes do início da sessão, o subsecretário da pasta, Edson Tavares da Silva, enviou ofício à presidência da Comissão comunicando a ausência, sem qualquer justificativa.

Diante da falta, foi aprovada a convocação do subsecretário, no mesmo momento em que os membros da Comissão convocarem os secretários das pastas relacionadas ao tema da CPI.

A audiência não foi em vão porque os participantes da oitiva deram um panorama da instituição. Nos depoimentos, ficou mais uma vez claro que um órgão tão importante para a cidade está sucateado e precisa ser fortalecido.

A confusão na Defesa Civil começa em saber em qual Secretaria o órgão está abrigado. A instituição já foi subordinada à Secretaria de Saúde, passou para a de Conservação e atualmente responde à Secretaria de Ordem Pública. É na SEOP que está todo o orçamento da Defesa Civil, mas o pessoal continua lotado na Secretaria de Saúde.

Sobre o orçamento, outro dado cabuloso foi de que as gratificações, antes dadas aos engenheiros da Defesa Civil, foram remanejadas para os comissionados do gabinete do secretário da SEOP, sem justificativa para tal. E que, pelo menos 10 servidores que reclamaram da mudança foram remanejados para outra secretaria sem aviso prévio.

Sobre isso, os membros da CPI vão enviar um ofício à Secretaria, questionando a transferência das gratificações e os critérios para fazê-las.

Outro fator que demonstra o descaso com o órgão é que o quadro de funcionários da Defesa Civil não é atualizado desde o ano de 1992.

O órgão conta hoje com 156 servidores, 14 veículos e um orçamento de aproximadamente R$ 15 milhões e 700 mil, sendo desse total R$ 13 milhões destinados ao pagamento de pessoal.

Os próprios depoentes lamentaram que nos próximos 5 anos, de 8 a 10 servidores altamente capacitados irão se aposentar, o que pode significar perda da memória do órgão, caso novos técnicos não sejam contratados rapidamente.

Os servidores ouvidos na CPI concordaram que o número de funcionários não é suficiente para atender a cidade em casos extremos, como ocorrido pelo menos três vezes nos primeiros meses de 2019. Disseram ainda que somente este ano, já atenderam a 14 mil ocorrências, um número muito superior aos anos anteriores, quando foram feitos cerca de 13 mil atendimentos nos doze meses.

Durante a sessão, também foi questionado o funcionamento do sistema de alerta e sirenes espalhados na cidade e a atuação de agentes das áreas mais suscetíveis do Rio. Os servidores disseram que ao todo existem 103 áreas de alto risco mapeadas pela Geo-Rio e que essas contam com 194 pontos de apoio.

Os presentes também reclamaram da baixa adesão da população aos simulados e a dificuldade na formação de agentes capacitados.

O presidente da CPI, Tarcísio Motta, colocou a possibilidade de prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão, inicialmente previsto para o dia 19 de junho. A decisão será tomada na próxima sessão da CPI que também vai ouvir o presidente a Comlurb e técnicos da empresa de limpeza urbana.

No dia 13 de junho, será a vez de ouvir funcionários do Centro de Operações Rio, o COR.