Combate ao machismo e a LGBTfobia

A violência contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais foi incluída esse ano pela primeira vez no Atlas da Violência. A estatística divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) preocupa: o número de homicídios denunciados no Brasil subiu de 5 em 2011 para 193 em 2017.

Nosso país é recordista mundial em LGBTfobia e também está entre os países mais violentos para as mulheres. Pelo menos 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil nos últimos 12 meses, enquanto 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. Os dados são de um levantamento feito em fevereiro deste ano pelo Datafolha, encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) para avaliar o impacto da violência contra as mulheres no Brasil.

Em tempos sombrios e com o crescimento do número vítimas de crimes motivados pelo machismo e pelo preconceito às diversas orientações sexuais, lembramos as lutas encampadas institucionalmente pelo nosso mandato que contribuem para o combate às opressões.

A primeira proposta que apresentamos em defesa das mulheres foi aprovada em 2015. Trata-se da Lei º 5.858 que “institui a campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres nas escolas públicas do município do Rio de Janeiro”. A escola é um lugar de socialização e também de reprodução de preconceitos e estereótipos. Por isso, é importante a luta por uma educação não sexista e não discriminatória. Conheça íntegra da lei

Outra importante conquista para as mulheres é a Lei 6305/2017. Elaborada em parceria com a Associação de Doulas do Rio de Janeiro, ela garante a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o trabalho de parto e pós-parto na cidade do Rio. Na prática, assegura às futuras mães o acompanhamento dessas profissionais que são tão importantes para as mulheres durante a toda a gestação e parto. É a humanização desse período tão sensível e especial. Fique por dentro

O mandato Renato Cinco (PSOL) também destaca com muito orgulho, a Emenda à Lei Orgânica 27/2017. A Lei estende de oito para 20 dias a licença paternidade dos servidores públicos municipais. A criação dos filhos deve ser responsabilidade tanto do homem quanto da mulher. O papel dos pais na criação dos filhos tem tido cada vez mais destaque e uma divisão mais igualitária das tarefas de cuidado é fundamental para incentivar uma nova visão do papel do homem na família e em toda sociedade. Bom para os pais, filhos e também para as mães. Conheça a lei

Também buscamos assegurar direitos historicamente negados às pessoas trans. Infelizmente, o preconceito ainda afasta as pessoas transgêneros, transexuais e travestis da escola e reduz drasticamente suas oportunidades de trabalho. Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), 90% das travestis e transexuais estão fora do mercado de trabalho formal. Por isso, apresentamos o Projeto de Lei 1.297/2015, que “institui incentivo fiscal para contratação de profissionais Travestis, Transexuais ou transgêneros”. O respeito à identidade de gênero garantirá ao empregador o abatimento no recolhimento do imposto sobre serviço (ISS). O projeto ainda precisa ser votado na Câmara. Saiba mais

Seguindo essa lógica, apresentamos também o projeto de lei 91/2017. A proposta, se aprovada, proibirá aos empregadores inquirir sobre a orientação sexual, gênero e vida da pessoa candidata em questionários de emprego. Os preconceitos de gênero e orientação sexual estão entre os mais graves de nossa sociedade e uma das mais perversas formas de preconceito é o preconceito velado, aquele que alija de direitos básicos, como o acesso ao trabalho, sem evidenciar a verdadeira motivação.

São muitas as batalhas que teremos de travar até que o respeito seja alcançado por todas e todos. Infelizmente, o respeito ainda precisa ser ensinado e cobrado de muitas pessoas, inclusive do Estado. Seguiremos na luta por uma sociedade justa e igualitária social e ambientalmente.