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Debate "Colapso Hídrico e o Ecossocialismo"

Os mandatos do vereador Renato Cinco e do deputado estadual Flavio Serafini vão promover no dia 26 de março (quinta-feira), às 18h, o debate "Colapso Hídrico e o Ecossocialismo", no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia. Confirme presença no facebook.

A mesa será formada por Alexandre Araújo (físico do clima e professor da Universidade Federal do Ceará), Alexandre Pessoa (Pesquisador da Fiocruz), Carlos Vainer (professor do IPPUR-UFRJ) e Flávia Braga (professora da UFFRJ). Nosso objetivo é promover um debate que vai além da superfície e das soluções paliativas adotadas pelos governantes. Entendemos que não se trata de uma crise passageira, mas do esgotamento de um modelo de desenvolvimento que vem destruindo a natureza e os recursos vitais para os seres vivos. (+)

Prefeitura não fecha acordo e garis mantêm greve

Até o fechamento deste boletim, o impasse entre os garis e a prefeitura continuava. A categoria decidiu manter a greve, iniciada na sexta-feira (13). Na quarta-feira passada (18), os trabalhadores foram ao TRT para negociar, mas a reunião com os diretores da Comlurb terminou sem acordo. Os garis pedem um reajuste de 15% e aumento no vale refeição de 20 para 27 reais, já a prefeitura propôs inicialmente pífios 03%.

Enquanto isso, o lixo se acumula nas ruas do Rio. Para limpar a cidade, a prefeitura organizou um plano de contingência completamente ilegal, baseado na contratação de trabalhadores substitutos, que não dispõe de treinamento e de materiais básicos de trabalho (luvas e uniformes, por exemplo). Os garis afirmam que menores de idade estão sendo contratados para fazer o recolhimento do lixo. Em discurso no plenário, Renato Cinco manifestou apoio aos grevistas e criticou a postura do governo municipal frente ao movimento. (+)

Estudantes e profissionais de saúde têm vitórias

Os vereadores do Rio derrubaram, na última quarta-feira (18), vetos de Eduardo Paes (PMDB) a importantes projetos. O primeiro veto anulava o Projeto de Lei 348-A/2013, que determina a obrigatoriedade da presença de Grêmios Estudantis nas escolas municipais. No ano passado, o PL, de autoria do vereador Reimont (PT), recebeu seis emendas do mandato do vereador Renato Cinco (PSOL), após o nosso projeto original (745/2014) ser apensado ao do petista, por legislar sobre o mesmo tema

Aprovado com tais alterações, o PL, agora transformado em Lei, representa uma significativa conquista dos estudantes secundaristas, que passam a dispor de mais um instrumento para garantir a sua livre organização. O segundo veto cancelava as emendas 52 e 53, propostas pelo vereador Paulo Pinheiro (PSOL), à Lei de Diretrizes Orçamentárias. O texto indicava a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais da saúde municipal. (+)

Prefeitura apresenta pacote de alterações urbanas. Quem vai ganhar com isso?

A expansão imobiliária de qualquer cidade deve seguir regras definidas pelo poder público. No Rio de Janeiro, não é diferente. Mas na gestão do prefeito Eduardo Paes, essas "limitações" à expansão do capital podem ser facilmente resolvidas quando o dinheiro entra em cena. Um pacote de oito projetos do Poder Executivo, enviados nesta semana à Câmara Municipal, pretende eliminar barreiras a estes “negócios urbanos”.

O pacote apresenta propostas de mudanças no direito à superfície, afetando o uso do espaço aéreo e do subsolo do município. Até o momento, a única justificativa apresentada pela prefeitura é a "necessidade de aumentar a arrecadação municipal". Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco fez críticas às propostas enviadas pela prefeitura. (+)

Dossiê revela violações aos direitos dos camelôs no Rio

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio e a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca), em parceria com o Movimento Unido dos Camelôs (MUCA), realizaram uma missão, em setembro do ano passado, para verificar o cotidiano e as condições de trabalho dos camelôs no Centro da cidade.

O resultado deste iniciativa está no dossiê “Violações ao Direito ao Trabalho e ao Direito à Cidade dos Camelôs do Rio de Janeiro", lançado na noite da última terça-feira (17). O documento apresenta uma série de relatos de camelôs sobre os problemas enfrentados com o poder público. As queixas vão desde cadastramento mal realizado até o uso de violência e conduta ilegal pela Guarda Municipal. (+)

Contra o financiamento empresarial nas eleições

O recente escândalo de corrupção, revelado pela “Operação Lava Jato”, põe mais uma vez em evidência as relações promíscuas existentes entre expoentes dos maiores partidos políticos do país e os grandes empresários. Novamente, fica claro que os detentores de capital, ao financiarem campanhas eleitorais, não fazem doações. Realizam investimentos, obtendo em troca favores e contratos milionários com o poder público.

Para enfrentar tal situação, diversas entidades da sociedade civil formaram a “Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, desencadeando uma campanha pela aprovação do Projeto de Iniciativa Popular nº 6316/2013, que, entre outras medidas, proibi o financiamento de campanha por empresas. Os organizadores pretendem recolher 1,5 milhões de assinaturas de apoio ao Projeto, que está tramitando na Câmara Federal. (+)

O que rolou?

- Triplicação do fundo partidário: o Congresso aprovou, nesta terça-feira (17), o orçamento de 2015, com medidas que impactam nas finanças da União. Entre elas, está a triplicação dos recursos destinados ao Fundo Partidário. Em nome do fortalecimento dos partidos e da democracia, essa medida enfraquece ambos. Não é a toa que amplos setores da população se mostram tão críticos aos “políticos”. Afinal, isso parece ser coisa dos “partidos de negócios”. Nós, socialistas, acreditamos que os partidos se fortalecem com definições programáticas e ideológicas. Além disso, achamos que eles devem ser financiados, sobretudo, pelas contribuições voluntárias de seus militantes.

Deu na mídia

- Greve dos garis: a greve dos garis do Rio de Janeiro mereceu destaque durante toda a semana nos principais jornais cariocas. A bancada do PSOL denunciou irregularidades no plano de contingência da Comlurb. (+)

- Em defesa do Estado laico: a proposta do deputado federal cabo Daciolo (PSOL) de mudar o texto do 1º artigo da Constituição Federal continuou repercutindo nos jornais de todo o Brasil. Em Minas Gerais, “O Tempo” identificou Renato Cinco como o principal opositor da medida. (+)

Entre Nessa!

- PSOL na rua: parlamentares do partido prestam contas de seus mandatos na próxima sexta-feira (20), às 12h30, na Praça Mário Lago (antigo Buraco do Lume).

- PSOL na Tijuca: no sábado (21), acontecerá, a partir das 10h, uma banquinha do PSOL na Praça Saens Peña. A atividade será organizada pelo Núcleo Anticapitalista 1º de Maio e contará com a presença de Renato Cinco. (+)

- Samba na Cinelândia: neste sábado (21), acontecerá mais uma edição do "Samba Brilha". O evento será realizado, a partir das 15h, no Bar da Nêgah (Rua Álvaro Alvim, 33, Cinelândia). (+)

- Marcha da Maconha: na terça-feira (24), acontecerá, às 18h20, a terceira reunião de organização da Marcha da Maconha do Rio de Janeiro. O encontro será realizado na Praça XV. (+)

Mandato do Vereador Renato Cinco, Rio de Janeiro, PSOL.
Câmara Municipal, Pça Floriano, s/n, Cinelândia. Gabinete 504 - Anexo.
Telefone: 3814 2026.